Termos e Condições gerais
Os Termos e Condições Gerais (doravante, os “Termos e Condições”). Estas aplicar-se-ão à navegação no site www.maisonburgues.com.br (doravante o “Site” quando se referir ao site de internet) e aos serviços nele oferecidos. Os Termos e Condições serão aplicáveis à legislação da República Federativa do Brasil para todos os efeitos legais que possam ocorrer. Qualquer pessoa física ou jurídica que deseje contratar os serviços de MAISON BURGUÉS deverá se cadastrar no SITE e será doravante denominada "USUÁRIO". O USUÁRIO deve ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições da EMPRESA, antes de se registrar como membro de MAISON BURGUÉS. Quem utiliza o site aceita as condições de serviço e está sujeito a elas. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, QUE SÃO OBRIGATÓRIOS E VINCULANTES, DEVERÁ ABSTER-SE DE USAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS.
01. Modificação dos Termos e Condições
Os Termos e Condições podem ser substituídos ou modificados a qualquer momento e a critério exclusivo da LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., não sendo necessário o consentimento dos Usuários. Para as transações em curso iniciadas antes das referidas modificações, manter-se-ão as condições em vigor no momento da sua conclusão, salvo se as novas modificações introduzidas forem mais convenientes para o Usuário. LA LIBERTE S.R.L publicará um aviso no Site alertando os Usuários sobre essas mudanças, por um período razoável. Não obstante o acima exposto, os Usuários são responsáveis por ler estes Termos e Condições cada vez que acessarem o Site para verificar se foram modificados.
02. Interrupção do Serviço – Exclusão de Responsabilidade
LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. reserva-se o direito de interromper, suspender ou modificar a qualquer momento os serviços oferecidos neste Site, de forma permanente ou temporária. Não será necessário o consentimento dos Usuários, nem será necessário qualquer aviso prévio. Da mesma forma, LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. não garante o acesso ou uso permanente do site, pois pode ser interrompido devido a problemas técnicos além da LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Não obstante o acima mencionado, se a suspensão ou interrupção mencionada não for devida a motivos de força maior ou caso fortuito, LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. compromete-se a cumprir os benefícios que estavam pendentes no momento da suspensão ou interrupção. LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. não garante que o Site esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro elemento que possa danificar ou alterar o funcionamento normal de um computador. É da exclusiva responsabilidade e obrigação do Usuário dispor das ferramentas adequadas para detetar, desinfetar e/ou prevenir qualquer tipo de elemento e/ou possíveis danos desta natureza. LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer nos equipamentos informáticos dos Usuários ou de terceiros como consequência da navegação neste Site.
03. Registro
O registo dos Usuários é feito ao entrar no Site, e não tem qualquer custo. É obrigatório o preenchimento do formulário em todos os campos com dados válidos e verdadeiros, com exatidão e precisão. Para o correto funcionamento do sistema, é necessário que os Usuários mantenham seus dados atualizados. LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. poderá proceder à verificação da identidade do Usuário e/ou dos dados por ele cedidos. LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. não se responsabiliza pela veracidade ou certeza dos dados fornecidos pelos Usuários. Da mesma forma, LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. reserva-se o direito de suspender temporária ou permanentemente os Usuários em caso de descumprimento dos Termos e Condições, bem como de rejeitar pedidos. O USUÁRIO acessará sua Conta Pessoal (a "Conta") por meio de um nome de usuário e uma senha de acesso pessoal que deverá escolher. Caso esses dados sejam esquecidos pelo Usuário, LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. tem um serviço de ajuda para recuperá-los. Para isso, você deve clicar na opção correspondente e inserir o e-mail que foi fornecido no momento do registro. Ao final, o sistema enviará confidencialmente seu nome de usuário e senha de acesso para essa conta. Assim como LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. compromete-se a manter a confidencialidade dos dados fornecidos pelos Usuários para o seu registo, os Usuários comprometem-se a manter a confidencialidade do seu nome e senha de acesso. De acordo com o disposto no parágrafo anterior, os Usuários são responsáveis pela utilização da sua palavra-passe e devem ter em conta que, caso outras pessoas tenham ou venham a ter no futuro acesso à conta de e-mail consignada como sua no formulário de registro, eles também podem solicitar sua senha de acesso e nome de usuário. É obrigação exclusiva do Usuário tomar as medidas cabíveis para que isso não aconteça. O Usuário compromete-se a notificar de forma imediata e confiável a LA SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. qualquer uso não autorizado de sua conta de usuário e mantê-lo inofensivo caso isso cause algum dano à Empresa ou a terceiros.
04. Capacidade
Para utilizar os serviços do Site é necessário ter capacidade legal para contratar. Aqueles que não têm, aqueles que forem suspensos ou inválidos ou menores não poderão acessar os serviços. Os pais, tutores ou responsáveis por menores ou pessoas com deficiência que usem o Site serão responsáveis por tal uso, incluindo qualquer cobrança ou dano decorrente do mesmo.
05. Veracidade das informações prestadas
Caso as informações ou dados fornecidos pelo Usuário não sejam verdadeiros, o Usuário será responsável pelos danos que tal fato possa causar.
06. Sugestões e comentários
Todas as sugestões e comentários feitos pelo Usuário podem ser levados em consideração, implementadas e/ou adaptadas pela SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. sem que isso gere qualquer direito em favor do referido Usuário.
07. Cookies
O Site poderá utilizar um sistema de rastreamento através de “cookies”, para que o acesso à informação, ao passar de uma página para outra, seja feito de forma mais rápida. Também ajuda em alguns casos a identificar os Usuários, sem a necessidade de solicitar o código de acesso repetidamente. Esses cookies são pequenos arquivos que são enviados pela página visitada e ficam armazenados no disco rígido do computador, ocupando pouco espaço. Os usuários são informados de que, ao usar as opções do navegador, podem limitar ou restringir a hospedagem desses "cookies" de acordo com sua vontade, embora seja desaconselhável restringi-los completamente. O sistema pode coletar informações sobre suas preferências e interesses. Caso isso ocorra, as informações serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos para melhorar os serviços prestados no Site. SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. aplicará, na medida do possível, procedimentos de dissociação de informações para que os proprietários dos dados não sejam identificáveis.
08. Disponibilidade e preço dos produtos oferecidos
Antes de comprar, o Usuário deve levar em consideração que os produtos selecionados podem não estar em estoque. Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade. www.maisonburgues.com.br funciona apenas através da Internet. Por este motivo, pode acontecer que, embora seja possível encomendar a compra do produto no Site, não haja estoque do mesmo, devido a uma questão de movimentação diária nos locais(loja fisica e outros) da empresa que também fornecem os produtos à www.maisonburgues.com.br . Da mesma forma, o preço dos produtos que oferecemos no Site pode não coincidir com o dos locais(loja fisica e outros) da empresa ou fornecedores que fornecem a SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.
09. Opções do usuário quando os produtos estão fora de estoque ou atrasados
De acordo com o ponto anterior, caso o produto ou produtos selecionados estejam esgotados ou atrasados, a SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. entrará em contato com o Usuário e o convidará a escolher uma das seguintes opções:
- Continuar aguardando a entrega do produto escolhido (em caso de atraso).
- Cancelamento da compra e devolução do valor pelo meio de pagamento original.
- Opte por um produto alternativo oferecido pela SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. para o caso concreto.
Quando o Usuário optar por cancelar a compra, o valor pago será devolvido de acordo com o meio de pagamento escolhido em tempo hábil. Caso tenha sido pago em dólares americanos, o valor será devolvido à taxa de câmbio do dia do cancelamento. Caso o Usuário opte pelo produto alternativo oferecido pela SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., este deverá conter características iguais ou superiores. Em nenhum caso será solicitado ao Usuário o pagamento de valores adicionais ou a responsabilidade pelas diferenças, a menos que o produto alternativo oferecido pela SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. e escolhido pelo Usuário seja de características muito superiores com relação ao produto e custos ao solicitado originalmente pelo Usuário. IMPORTANTE: para as situações contempladas nesta seção, o Usuário terá um prazo de 10(dez) dias para escolher uma das opções mencionadas. Caso o Usuário permaneça omisso a esse respeito, a SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. poderá presumir que optou pelo cancelamento da compra, e procederá ao reembolso do valor pago, pelo meio de pagamento original.
10. Devolução do valor pago
Nos casos referidos no ponto anterior em que o Usuário tenha optado pelo reembolso do valor pago, deverá ter em conta que o reembolso poderá demorar alguns dias, devido a prazos e questões administrativas. Para os casos de devolução via depósito bancário, a conta bancária deverá estar em nome do titular da Conta do Usuário de onde foi realizada a operação. Caso as titularidades não coincidam, será exigida a autorização expressa do titular da Conta de Usuário como condição essencial prévia ao depósito.
11. Validade das promoções
Caso sejam efetuadas ofertas e promoções de produtos, estas serão válidas para compras efetuadas desde a data de início das mesmas, até ao final da oferta. Os termos e condições do mesmo serão comunicados no Site, e estarão sempre sujeitos à existência em estoque dos produtos oferecidos.
12. Impostos agregados ao Valor da Venda (ICMS, PIS, COFINS, IPI)
Todos os preços expressos no Site incluem os impostos inerentes a operação, salvo se houver indicação/informação em contrário expresa no Site.
13. Garantia do produto
A venda dos produtos é realizada por conta e ordem de LIBERTE SRL. A garantia dos produtos adquiridos através de LIBERTE SRL é de responsabilidade de LIBERTE SRL. Uma vez cumprido o prazo estabelecido no segundo parágrafo do ponto 16 deste Termo e Condições Gerais, qualquer reclamação deve ser dirigida contra LIBERTE SRL
14. Direito de arrependimento. Devolução de produtos
O Usuário terá o direito de devolver os produtos adquiridos no Site no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da entrega do pedido, sem qualquer responsabilidade. Para isso, você deve notificar de forma confiável a SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., dentro do prazo indicado, e colocar à sua disposição o produto ou produtos adquiridos. Os produtos devem estar no mesmo estado em que foram recebidos, sem terem sido usados, e com a embalagem original. SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. devolverá ao Usuário todos os valores recebidos. Os custos de devolução serão acordados com Usuário pela SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Da mesma forma, se o produto ou produtos apresentarem defeito de fabricação, sofrerem quebra ou deterioração durante o transporte, ou forem enviados indevidamente, o Usuário deverá entrar em contato com o Centro de Atendimento ao Cliente dentro do prazo mencionado no parágrafo anterior, para que a SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. proceda, conforme o caso, à gestão do reenvio da compra, ou proceda à retirada do pedido. Neste caso, os custos de devolução serão suportados pela SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Os produtos não devem ter sido usados, e devem estar nas mesmas condições em que foram recebidos, com suas embalagens e etiquetas. Por exemplo, e apenas para fins ilustrativos, se o produto estiver em embalagem plástica (“blister”), deve ser aberto de forma ordenada e cuidadosa, caso contrário a troca não será possível. Para saber mais sobre este tema, consulte a página de ajuda em www.maisonburgues.com.br/ajuda
15. Moeda
Todos os preços no Site são expressos em reais, moeda legal da República Federativa do Brasil.
16. Meios de pagamento
Os pagamentos podem ser feitos com os cartões de crédito, débito, pix e boleto. SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. poderá habilitar outras opções, para facilitar as compras de seus clientes. Você também pode parcelar com cartão de crédito, conforme indicado no site. Todos os meios de pagamento estão sujeitos a que o valor seja devidamente creditado e/ou verificado.
17. Pagamento com cartão de crédito
Os pagamentos podem ser feitos on-line através dos cartões Visa, Mastercard, Elo, Hiper e demais bandeiras. Todas as informações inseridas pelo Usuário são protegidas pelo sistema SSL (ver ponto 6). A confirmação da compra por cartão de crédito estará sujeita à autorização do emissor do mesmo.
Validação de identidade:
A marca pode solicitar a seus clientes que respondam a uma série de perguntas fornecidas pela PagSeguro para garantir a identidade e segurança das partes.
Algumas das razões para solicitar dados podem ser:
- Incompatibilidade de dados do cliente com os dados do titular do cartão.
- Não coincidência do endereço de destino com o endereço de cobrança do cartão.
A marca entrará em contato com o comprador por telefone. Se nenhuma resposta for obtida ou os dados fornecidos não forem considerados válidos, o pedido será cancelado e o dinheiro será devolvido no cartão de crédito utilizado.
18. Embarque de produtos dentro do país. Tempo de entrega.
As entregas serão feitas no endereço indicado pelo Usuário. A validade do mesmo é de sua exclusiva responsabilidade. O prazo de entrega depende da disponibilidade do produto, do prazo de envio e da aprovação da forma de pagamento. Os dias indicados são estimativas. Os envios são feitos em toda a República Federativa do Brasil, sem exceção. Ao efetuar uma compra, o Usuário recebe na sua caixa de e-mail/correio eletrónico uma confirmação de que o pedido foi aceito, juntamente com um número do pedido. Para garantir a máxima eficiência nas entregas, as mesmas são feitas por empresas especializadas. O tempo de aprovação varia de acordo com a forma de pagamento. No caso de cartões de crédito, o Usuário deve verificar se os dados fornecidos para a autorização estão corretos. O tempo de envio varia de acordo o destino, nacional, onde se solicita a entrega. O prazo de entrega de todo pedido, bem como o seu custo, serão informados ao Usuário antes de aceitar a compra.
19. Custos de envio
O Usuário será claramente informado dos custos de entrega antes de efetuar a compra. Esses custos são calculados com base no peso total e/ou no volume total da remessa, e também dependem da região do endereço de entrega. Os custos de envio serão discriminados como um item separado na fatura. SOCIETE CREATIVE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. está sempre trabalhando para melhorar a qualidade e custo de entrega para seus clientes. Por esse motivo, esses custos e políticas de envio estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
20. Prazos de entrega
Os produtos serão entregues de segunda a sexta-feira, no horário comercial, com exceção dos feriados nacionais. Os usuários não poderão escolher a hora ou o dia em que o produto ou os produtos adquiridos serão entregues, por isso é recomendável selecionar seu endereço comercial como ponto de entrega para maior segurança. De qualquer forma, poderão ser feitas sugestões no campo de comentários no ato da compra, que ficará sujeito a análise da empresa responsável pelo envio dos produtos.
21. Endereço de entrega
O endereço onde o produto será entregue será o indicado pelo Usuário. Pode não corresponder ao seu endereço. É de responsabilidade do Usuário preencher e revisar cuidadosamente as informações relacionadas à entrega, para que o envio da compra seja feito de maneira eficaz e tempestiva. Nenhum envio é feito para caixas postais (caixa postal).
22. Consulta de status de envio
O status ("rastreamento") do pedido pode ser consultado a qualquer momento através do e-mail sac@maisonburgues.com.br. Em todos os casos, você deve indicar o número do pedido ou inserir Sua Conta com seu Uuário e Senha, na seção meus pedidos, detalhes do pedido.